Logística tributária é a área da logística que se dedica a gerenciar os processos relacionados à movimentação e armazenamento de mercadorias em conformidade com as leis tributárias em vigor.
Essa disciplina abrange uma série de atividades que visam garantir que as empresas cumpram suas obrigações fiscais, ao mesmo tempo em que otimizam a cadeia de suprimentos e minimizam os custos operacionais. São atividades essenciais para que as empresas possam operar de forma legal e eficiente, evitando riscos fiscais e financeiros, maximizando o valor agregado à cadeia produtiva.
No decorrer do conteúdo vamos te explicar mais sobre esse assunto, continue a leitura!
Quais são os custos tributários?
Custos tributários devem ser considerados na gestão da logística para que a empresa possa operar de forma legal e eficiente. Entre os principais podemos citar:
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
É um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias. Ele é devido nas operações de transporte interestadual e intermunicipal, bem como nas operações de armazenagem e outras prestações de serviços relacionadas à movimentação de mercadorias.
Imposto de Importação (II)
Imposto federal que incide sobre as mercadorias importadas. Ele é calculado sobre o valor aduaneiro da mercadoria, acrescido do frete e seguro.
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
É um imposto federal que incide sobre os produtos industrializados. Ele é calculado com base no valor do produto e varia de acordo com a sua classificação na tabela do IPI.
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
É uma contribuição federal que incide sobre a receita bruta da empresa. Ela é devida em todas as operações de venda de produtos e serviços, bem como nas importações.
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Contribuição federal que incide sobre o lucro líquido da empresa. Ela é devida anualmente e seu valor varia de acordo com a atividade da empresa e a sua lucratividade.
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
Este é um imposto federal que incide sobre o lucro líquido da empresa. Ele é devido anualmente e seu valor varia de acordo com a atividade da empresa e a sua lucratividade.
Além desses impostos e contribuições, existem outras taxas e encargos que podem ser aplicáveis, como o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros.
Carga tributária no Brasil
O Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas e complexas do planeta. Quando falamos dos sistemas de transporte, infelizmente, a situação não é muito diferente, prova disso é que grande parte dos esforços das empresas de logística são destinados às questões burocráticas.
Porém, embora esse cuidado esteja presente em diversos momentos ao longo da cadeia produtiva, nem todas as companhias se dão conta que deveriam adotar medidas nesse sentido já na fase de planejamento.
A chamada “logística tributária” vai além da consideração de insumos e rotas, mas também inclui estudos de viabilidade para que se descubra quais são as formas mais eficientes de transportar cargas sem precisar pagar mais do que devia em impostos.
O que é logística tributária?
Por logística tributária entende-se a adoção de medidas estratégicas que visem observar todos os princípios da legislação com o objetivo de se obter uma gestão de impostos mais vantajosa. É importante ressaltar que não se trata de deixar de pagar impostos ou omitir qualquer tipo de informação que seja, pelo contrário: a ideia é, dentro da lei, encontrar mecanismos que tornem possível reduzir a carga tributária.
Pela falta de planejamento ou por simples desconhecimento da legislação, muitas empresas de transportes acabam pagando mais do que deviam em termos de impostos. Entretanto, ao recorrer a mecanismos como incentivos fiscais e isenções que o governo, estados e municípios oferecem, é possível reduzir custos operacionais e aumentar a lucratividade sem comprometer a execução do trabalho.
Para que isso seja possível, é essencial que as empresas contem com profissionais capacitados e especializados em aspectos tributários ligados ao transporte e à logística. Investir em um planejamento tributário que contemple essas informações pode representar uma economia significativa para as empresas em médio e longo prazo, o que torna mais que justificável pensar em ações como essas.
Para reduzir custos através da logística tributária, é importante adotar algumas práticas, como:
Planejamento tributário
Por meio de um planejamento tributário adequado, é possível identificar oportunidades de redução de carga tributária, por exemplo, através da escolha do regime tributário mais vantajoso.
Gestão de estoques
Um controle eficiente de estoques permite que o negócio reduza custos com armazenamento de produtos, além de evitar a falta de produtos ou o excesso de estoque.
Gestão de documentos fiscais
Manter a gestão adequada dos documentos fiscais é fundamental para evitar problemas com a Receita Federal e garantir a dedução de impostos e contribuições.
Gestão de impostos e contribuições
É importante realizar um controle rigoroso dos impostos e contribuições devidos, evitando pagamentos em duplicidade ou atrasos que possam gerar multas.
Gestão de processos de fiscalização e auditoria
Manter os processos de fiscalização e auditoria em ordem é fundamental para evitar problemas com a Receita Federal e garantir a adequação dos processos tributários da empresa.
Consultorias especializadas: o melhor caminho
Embora seja possível ter uma equipe própria de contabilidade, finanças e planejamento logístico, para reduzir custos operacionais com tributos, na maioria dos casos vale a pena recorrer a empresas de consultoria especializadas em fazer uma análise operacional da companhia visando reduzir os encargos.
Essa é uma matéria complexa e cujas mudanças constantes na legislação fazem com que a análise precise ser realizada de forma contínua. Se os custos tributários estão pesando no seu negócio, talvez seja o momento de refletir e investir em um planejamento tributário mais eficiente.
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